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� SOBRAL-CE: PM PRENDE "LADRÃO DE GALINHA"
Anônimo |
13:18 |
Policiais Militares da cidade de Sobral realizaram na manhã de hoje (04), a prisão de Francisco Matos de Sousa, natural de Sobral, residente na localidade de "Pedra de Fogo", neste município.
O indivíduo é suspeito de ter furtado várias na galinhas de uma vítima da mesma localidade onde reside. Os policiais conduziram o suspeito à Delegacia Regional de Polícia Civil para os procedimentos legais.
Fonte: Sobral 24 horas
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
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Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
