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ESQUEMA DESVIOU R$ 3 MILÕES EM MERUOCA,NO CE, DIZ MINISTÉRIO PÚBLICO

Anônimo | 13:31 |

Ministério Público cumpre mandados de busca e apreensão em Meruoca. Segundo promotor, valor desviado é de pelo menos R$ 3,1 milhões.
O Ministério Público do Estado do Ceará e a Polícia Militar cumprem nesta terça-feira (13) mandados de busca e apreensão na sede prefeitura de Meruoca, na zona Norte do Ceará, e em empresas suspeitas de desviar verba pública em licitações fraudulentas.
Segundo o promotor de Justiça Venusto da Silva, o MP suspeita de que os desvios têm relação com atraso no pagamento do salário dos professores e demissões de servidores públicos sem o pagamento de direitos trabalhistas. De acordo com o Ministério Público, 24 pessoas físicas e jurídicas são suspeitas de desviarem pelo menos R$ 3,1 milhões. Os mandados foram solicitados pelo promotor de Justiça Venusto da Silva Cardoso, titular da comarca de Meruoca, e aceita pelo juiz Rafael Lopes do Amaral. Em contato com o G1, os servidores da prefeitura de Meruoca dizem que não têm autorização para falar sobre o assunto. O prefeito da cidade, Francisco Antônio Fonteles, não atendeu as ligações.Segundo o Ministério Público, valor inicial depositado foi de R$ 210.808,77, valor integralmente proveniente de cheques públicos pagos pelos contratos que essas empresas fazem com a prefeitura, foi verificado na conta bancária de um dos gestores da cidade. O Ministério Público pediu o afastamento de servidores suspeitos de participação no esquema. Também foi decretada a quebra do sigilo bancário dos envolvidos. A suspeita é de que o valor total da fraude supere o valor já confirmado por meio de investigações, de mais de R$ 3 milhões.Portal A Desgraça Com A Fonte Do G1 CE Veja Mais Em http://g1.globo.com/ceara/noticia/2012/11/prefeitura-no-ce-desvia-r-3-milhoes-de-salario-de-professores-diz-mp.html

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Plágio é crime,Veja;No campo penal: “Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003). Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003). § 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003). Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça