MENOR INFRATOR ACUSADO DE SEIS HOMICÍDIOS FOI DETIDO
Um jovem de 17 anos foi apreendido no final da manhã deste sábado (24),O mesmo é acusado de ter praticado seis homicídios, em João Pessoa. Veja Outras Matérias Abaixo:
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Um jovem de 17 anos foi apreendido no final da manhã deste sábado (24),O mesmo é acusado de ter praticado seis homicídios, em João Pessoa. Veja Outras Matérias Abaixo:
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça