SOBRAL-CE | POLICIAIS MILITARES APREENDEM MENOR DE IDADE ACUSADO DE LESIONAR A BALA SENHORA RESIDENTE NO BAIRRO EXPECTATIVA.
NA AÇÃO POLICIAL DUAS ARMAS DE FOGO TAMBÉM FORAM APREENDIDAS.
Veja Outras Matérias Abaixo:
Home � � SOBRAL-CE | POLICIAIS MILITARES APREENDEM MENOR DE IDADE ACUSADO DE LESIONAR A BALA SENHORA RESIDENTE NO BAIRRO EXPECTATIVA.
NA AÇÃO POLICIAL DUAS ARMAS DE FOGO TAMBÉM FORAM APREENDIDAS.
Veja Outras Matérias Abaixo:
Seja Profissional Indique Á Fonte Correta; :
Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça