EM SOBRAL-CE: “ELE QUER DERRUBAR NOSSAS CASAS NA MARRA”DIZ MORADORES DO BAIRRO DOM EXPEDITO AO VEREADOR LUCIANO FEIÃO
Veja Outras Matérias Abaixo:
Home � � EM SOBRAL-CE: “ELE QUER DERRUBAR NOSSAS CASAS NA MARRA”DIZ MORADORES DO BAIRRO DOM EXPEDITO AO VEREADOR LUCIANO FEIÃO
Veja Outras Matérias Abaixo:
Seja Profissional Indique Á Fonte Correta; :
Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça