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� EM SOBRAL-CE;DETENTO QUE GOSTAVA DE ACESSAR A INTERNET NO CELULAR VACILOU;
Anônimo |
08:32 |
Agora lascou,fiquei sem comunicação.
Na noite deste Domingo-23/02 por volta das 19h20m, uma equipe de agentes penitenciário conduziram ate a delegacia regional um interno do presídio local,para prestar esclarecimentos ao delegado de plantão,o mesmo foi pego com um aparelho celular escondido em sua cela,o aparelho foi apreendido pelo os agentes,e o detento dessa vez vai passar um bom tempo sem acessar a internet.
Portal A Desgraça/Repórter Jorge Alves
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
