Em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza, um jovem de 14 anos está sendo acusado de violentar uma menino de 11 que sofre de uma doença crônica. A família da vítima afirma que está sendo ameaçada. Já o menor acusado é apontado por vários crimes na região. Veja:
DIREITO A RESPOSTA O MENOR ACUSADO DE ESTUPRAR A CRIANÇA DIZ QUE FURTOU MAIS NÃO ESTUPROU
O garoto acusado de estuprar criança nega o crime. O caso é o de uma criança de onze anos que teria sido estuprada por um adolescente no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. O garoto que está sendo acusado negou e disse que entrou na casa do menino para furtar um aparelho eletrônico. Confira:
Portal A Desgraça Reproduzindo Tribuna do Ceará:
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
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