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� POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURA FORAGIDO DO RN. O MESMO FUGIU DA CIDADE DE ICAPUÍ -CE.
Anônimo |
09:02 |
Policias Militares de Icapuí-CE, tentam recapturar o foragido de justiça Felipe Camargo Pereira da Costa Silva, natural de Patu-RN residente no Pau Branco próximo a Cacimba Funda.
O mesmo fugiu na manhã desta quinta feira 13 fevereiro 2014, e a policia tenta recapturá-lo. Se alguém souber o paradeiro do mesmo entrar em contato com o CIOSP Mossoró pelo 190, ou para a delegacia da cidade de Icapuí-CE. Tel. (088)3432-1190. Não precisa se identificar.
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
