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� EM SOBRAL-CE;MENOR É APREENDIDO APÓS GANHAR NA MORAL BICICLETA DE VÍTIMA
Anônimo |
22:02 |
Na tarde de hoje 26/05 a polícia apreendeu um menor acusado de subtrair uma bicicleta alheia.O fato se deu nas imediações do Parque de Exposições quando,segundo a vítima teve sua bicicleta tomada pelo o menor infrator,
após a polícia tomar conhecimento dos fatos agiu rápido e conseguiram apreender o acusado e recuperar o bem da vítima.O pequeno infrator foi levado ate a delegacia municipal de Sobral,para ser apresentado ao delegado de plantão.
Portal A Desgraça/Fotos Robens Dias
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça