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� DE VOLTA PRA CASA;POLÍCIA RECAPTURA FORAGIDO DA CADEIA PÚBLICA DE TABOLEIRO DO NORTE-CE
Anônimo |
14:34 |
A informação que nos chega vem do Interior, mais precisamente em Tabuleiro do Norte.Por volta das 01h00, na localidade de Jardim, Alto Santo-CE, foi recapturado o foragido da Cadeia Pública de Tabuleiro do Norte-Ce
FRANCISCO WELLINGTON OLIVEIRA SILVA, 22 anos, natural de São João do Jaguaribe-CE, armador, solteiro, residente na localidade de Mundial, zona rural de São João do Jaguaribe-CE, o mesmo responde ao Art. 157 do CPB. Participaram da ação os PMS St Amaury, Sgt Solanildo e Sgt Gilberto.
Coordenadoria Integrada De Operações De Segurança-CPI
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
