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� ACUSADO DE SER LADRÃO;GANHOU UMA SURRA DE CHICOTE DA POPULAÇÃO
Unknown |
11:29 |
Homem tentou assaltar uma residência na rua H, bairro Monte das Oliveiras, mas foi pego e quase linchado. O rapaz apanhou por duas horas, tiraram os pelos das partes intimas de seu corpo com fita isolante e ainda usaram um chicote para dar um corretivo. A Polícia chegou e o o livrou da morte. Outra rapaz, que fazia dupla com o assaltante, conseguiu fugir
,Portal do Holanda
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
