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� EM SOBRAL-CE;MENORES DO PARQUE SILVANA FORAM PEGOS COM MACONHA
Anônimo |
16:30 |
Equipe do FTA Motorizados na noite de ontem 18/08/2014, em uma abordagem de rotina no bairro Parque Silvana I, rua da Paz, foram abordados dois menores, de posse dos mesmos havia a quantia de 26 papelotes de maconha, ambos foram encaminhados para a DRPC para os procedimentos cabíveis
Fonte;Via Facebook Getam Sobral
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
