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� PRF e Ministério Público do Trabalho combatem trabalho escravo
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06:24 |
A Polícia Rodoviária Federal através de convênio com Ministério Público do Trabalho realizou uma operação de combate ao trabalho escravo na zona norte do Ceará.
As equipes saíram de Sobral rumo à zona rural de Groaíras onde existiam denúncias. A meta era o local de exploração de cera e palha de carnaúba. Foram encontrados no local 24 (vinte quatro) trabalhadores rurais em condições sub-humanas e degradantes. Os fiscais do Trabalho realizaram identificação dos trabalhadores e irão tomar as providências cabíveis responsabilizando os proprietários da área e os contratantes do serviço.
PRF/Ceará - Salvando vidas.
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Plágio é crime,Veja;No campo penal:
“Art. 184. Violar direitos de autor e os que lhe são conexos: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
§ 1o Se a violação consistir em reprodução total ou parcial, com intuito de lucro direto ou indireto, por qualquer meio ou processo, de obra intelectual, interpretação, execução ou fonograma, sem autorização expressa do autor, do artista intérprete ou executante, do produtor, conforme o caso, ou de quem os represente: (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003).
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa. (Redação dada pela Lei nº 10.695, de 1º.7.2003)”.Fonte;Portal A Desgraça
